CCIR – (INCRA)
Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
O Município de Pinhalzinho disponibiliza o serviço de apoio na emissão de documento como o CCIR – (Incra).
Saiba MaisDocumentos – Esclarecimentos Termo de Arbitramento
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Apresentação de esclarecimentos ao Termo de Arbitramento.
Saiba MaisDocumentos – Esclarecimentos de ISS de construção civil
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Esclarecimentos de ISS (Imposto Sobre Serviço) de Construção Civil.
Saiba MaisDocumentos – Declaração de não atendimento ao público
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Vistoria in loco para verificação comprobatória de situação de inexigibilidade de adequação de acessibilidade.&nbs Saiba Mais
Documentos – Impugnação de auto de infração
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação para impugnação de auto de infração.
Saiba MaisDocumentos – Declarações e laudos diversos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação de declarações e laudos diversos.
Saiba MaisDocumentos – 2ª via de documentos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação de 2ª via de Alvará, Habite-se, Certidão ou Uso do Solo.
Saiba MaisParcelamento do solo – Declaração de uso do solo
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação de declaração de uso do solo.
Saiba MaisParcelamento do solo – Desmembramento e/ou Remembramento
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação para aprovação de Desmembramento e/ou Remembramento de Lote Urbano.
Saiba MaisParcelamento do solo – Termo de verificação de loteamento
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação para emissão de Termo de Verificação de Loteamento.
Saiba MaisParcelamento do solo – Aprovação de projeto urbanístico
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação para aprovação de projeto urbanístico para parcelamento do solo.
Saiba MaisParcelamento do solo – Análise anteprojeto urbanístico
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação para análise prévia de anteprojeto urbanístico de parcelamento do solo.
Saiba MaisParcelamento do solo – Diretrizes urbanísticas para projeto
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Solicitação para emissão de diretrizes urbanísticas para projeto urbanístico de parcelamento do solo.
Saiba MaisEdificações – Laudo de adequação de acessibilidade
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Solicitação para análise de Laudo de Adequação de Acessibilidade.
Saiba MaisEdificações – Habite-se
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação para emissão de Habite-se de edificação.
Saiba MaisEdificações – Alvará de demolição total de benfeitoria
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação para emissão de Alvará de Demolição total de benfeitoria.
Saiba MaisEdificações – Aprovação de projeto e emissão de alvará
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Solicitação para aprovação de projeto de construção, ampliação, reforma ou demolição de edificaç&oti Saiba Mais