Educação Especial
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
A Educação Especial no Municipio de Pinhalzinho foi instituído como parte da Secretaria de Ensino e tem como meta principal organizar, estruturar e legalizar a Educação Especial no município, por meio de uma Equipe Multiprofissional que trabalha de forma preventiva, faz avaliação de laudos e pareceres, encaminhamentos de alunos para especialistas, orientação e acompanhamento dos alunos que possuam diagnóstico de deficiência, bem como alunos que possuam dificuldades/transtornos de aprendizagem, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação, e que necessitam de um acompanhamento supervisionado. Todos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
É importante saber
Exige apresentação de documentos
Avisos
Os avisos pertencentes a este serviço são feitos diretamente com as escolas.
Passo a Passo
1
Preenchimento do Requerimento de Solicitação de Atendimento da Avaliação Multiprofissional datada e assinada.2
Avaliação Pedagógica Inicial, feita pelo professor da turma.3
Atendimento aos pais, para informações complementares, ciência da necessidade do processo de avaliação e encaminhamentos.4
O serviço poderá ser acessado a partir da constatação das dificuldades da escola, deve-se seguir um protocolo.Informações Adicionais
Legislação embasadora:
Obedece à legislação Nacional da Educação Especial.
Obedece à legislação Nacional da Educação Especial.
Dúvidas, sugestões ou reclamações:
Mecanismos, locais e formas para o usuário apresentar manifestações: Secretaria Municipal de Educação Horário de Atendimento: 7:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h Av. São Paulo, 339, Centro, CEP: 89870-000 Por telefone: 3366-6645 Serviço de Informação ao Cidadão – LAI Ouvidoria Para receber, responder e consultar manifestações, serão utilizados os mesmos canais de comunicação escolhidos pelo usuário.
Mecanismos, locais e formas para o usuário apresentar manifestações: Secretaria Municipal de Educação Horário de Atendimento: 7:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h Av. São Paulo, 339, Centro, CEP: 89870-000 Por telefone: 3366-6645 Serviço de Informação ao Cidadão – LAI Ouvidoria Para receber, responder e consultar manifestações, serão utilizados os mesmos canais de comunicação escolhidos pelo usuário.
Documentos
Documento | Apresentação | Vias(s) |
---|---|---|
Avaliação da escola | Original | 1 |
Certidão de Nascimento | Fotocópia | 1 |
Laudo médico (se tiver) | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Educação - SME
- Av. São Paulo, 339 - Centro
- (49) 3366-6645 - Principal
- educ@pinhalzinho.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos